Aviso legal

 

AVISO LEGAL

 

Em cumprimento do estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os Serviços da Sociedade de Informação e o Comércio Eletrónico (LSSICE), informamos os utilizadores dos seguintes aspetos legais:

 

PROPRIEDADE DO SÍTIO WEB

 

TITULAR DO WEBSITE:

DELIBREADS EUROPE S.L.U. - CIF B-98240369 - DELIBREADS

MORADA:

Polígono Industrial Les Carrases, parcela D. 46160, LLIRIA (Valência), Espanha

CONTACTO:

Tel. 962 781 642 - Email: dataprotection@delibreads.com

REGISTO MERCANTIL OU AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:

Data de constituição da empresa  06/04/2010 Dados de inscrição no registo mercantil  11/05/2010.

ATIVIDADE:

Fabrico de tortilhas de trigo e pães especiais.

 

                       

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃ

 

O portal web / visa dar a conhecer ao público geral as atividades realizadas pela organização e os produtos e serviços por ela oferecidos, permitindo assim o desenvolvimento da sua atividade.

 

A utilização de qualquer uma das funcionalidades do sítio Web implica a expressa e plena aceitação das condições aqui expostas, sem prejuízo daquelas particulares que se possam aplicar a determinados serviços concretos, oferecidos no nosso sítio Web.

 

A DELIBREADS reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações à informação contida no seu sítio Web ou à configuração e apresentação deste.

 

Os conteúdos do mesmo poderão ser modificados, corrigidos, eliminados ou adicionados a qualquer momento, com o objetivo de manter a informação publicada no portal Web atualizada, sendo, por conseguinte, recomendável verificar a vigência e exatidão dos mesmos, recorrendo às fontes oficiais.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E FRAMES

 

Todos os elementos que compõem o sítio Web, bem como a sua estrutura, design, código fonte, e logótipos, marcas e quaisquer sinais distintivos nele contidos são propriedade da DELIBREADS EUROPE S.L.U., DELIBREADS ou dos seus colaboradores, encontrando-se protegidos ao abrigo dos respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial.

 

As imagens e outros elementos gráficos contidos no sítio Web encontram-se igualmente protegidos pelos respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial.

 

A DELIBREADS proíbe expressamente a realização de «framing» ou a utilização por parte de terceiros de quaisquer outros mecanismos que alterem o design, a configuração original ou os conteúdos do nosso sítio Web.

 

A utilização dos conteúdos deverá respeitar o seu licenciamento particular. Tal significa que a sua utilização, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade semelhante ou análoga, são totalmente proibidas, exceto mediante prévia e expressa autorização concedida por parte da DELIBREADS.

 

Só é autorizada a reprodução total ou parcial dos textos e conteúdos proporcionados pelo sítio Web quando ocorrerem em simultâneo todas e cada uma das seguintes condições:

 

  • A integridade dos conteúdos, documentos ou gráficos é mantida.
  • O sítio Web é expressamente citado como fonte e origem dos mesmos.
  • O propósito e a finalidade de tal utilização é compatível com os fins do sítio Web e/ou a atividade do titular do sítio Web.
  • Não é pretendida uma utilização comercial, sendo expressamente proibida a sua distribuição, divulgação, transformação ou descompilação.

 

 Qualquer outra utilização deverá ser prévia e expressamente comunicada ao titular do sítio Web e por este autorizada.

 

No que respeita às citações de produtos e serviços de terceiros, a DELIBREADS reconhece os respetivos direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus titulares, não implicando a sua mera menção ou aparecimento no sítio Web a existência de direitos nem de responsabilidade sobre os mesmos, nem o seu apoio, patrocínio ou recomendação.

 

A DELIBREADS declara o seu respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; por conseguinte, pedimos a quem considerar que o nosso sítio Web viola os seus direitos o favor de entrar em contacto com o titular do sítio Web.

 

RESPONSABILIDADE

 

A DELIBREADS não garante a inexistência de erros no acesso ao sítio Web e no seu conteúdo, nem garante que este se encontre sempre atualizado. Mesmo assim, a DELIBREADS fará o possível para evitar tais situações, esforçando-se no sentido de proceder à sua correção e atualização.

 

Tanto o acesso ao sítio Web, como a utilização que poderá ser feita da informação contida no mesmo é da responsabilidade exclusiva de quem o realiza.

 

A DELIBREADS não assume a responsabilidade pela informação e os conteúdos armazenados, a título enunciativo, mas não limitativo, nos fóruns, chats, blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar de forma independente conteúdos no sítio Web.

 

De qualquer modo, e em cumprimento do disposto na LSSI, a DELIBREADS coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colaborará de modo ativo na remoção ou, caso aplicável, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Nos casos em que o utilizador considere que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível desta classificação, pedimos-lhe o favor de entrar em contacto com o titular do sítio Web.

 

A DELIBREADS não se responsabiliza pelas respostas realizadas através dos diversos endereços de correio eletrónico e que apareçam no seu sítio Web, pelo que não poderá ser, em caso algum, derivado um efeito jurídico vinculante das mesmas.

 

HIPERLIGAÇÕES

 

As ligações contidas no nosso sítio Web podem remeter para conteúdos Web de terceiros. O objetivo dessas ligações limita-se a facilitar-lhe a pesquisa dos recursos que possam ser do seu interesse, através da Internet. No entanto, tais páginas não pertencem ao titular do sítio Web, que também não faz qualquer revisão dos seus conteúdos, pelo que a DELIBREADS não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, informações ou serviços que possam aparecer nesses sítios, tendo as ligações um caráter exclusivamente informativo, que em caso algum implicará qualquer tipo de relação entre a DELIBREADS e as pessoas ou entidades titulares de tais conteúdos ou titulares de outros sítios de onde constem. Do mesmo modo, a DELIBREADS não se responsabiliza pelo funcionamento da página incorporada ou pelos eventuais danos que possam derivar do acesso ou da utilização da mesma.

 

As ligações para o sítio Web / deverão respeitar as seguintes condições:

 

O estabelecimento da ligação não implica nenhum tipo de acordo, contrato, patrocínio ou recomendação por parte da DELIBREADS EUROPE S.L.U. relativamente à página que realiza a ligação.

A página Web que estabelece a hiperligação não deverá conter informações com conteúdos que sejam ilícitos, discriminatórios, contrários aos princípios éticos geralmente aceites ou que atentem contra a ordem pública, não devendo igualmente conter conteúdos que sejam contrários a quaisquer direitos de terceiros.

A DELIBREADS poderá solicitar que se remova uma ligação estabelecida com o seu sítio Web, sem necessidade de qualquer justificação. Nesse caso, a página que incorporou a ligação deverá proceder à sua remoção imediata, assim que tenha recebido a notificação do titular do sítio Web.

Não nos responsabilizamos, de modo algum, nem garantimos a clareza, exatidão, fiabilidade, correção ou moralidade dos conteúdos ou serviços que o estabelecimento da hiperligação possam oferecer. O utilizador assume por completo a responsabilidade pelas consequências, danos ou acções que possam resultar do acesso à página Web da hiperligação.

A página Web onde é estabelecida a hiperligação não deverá conter a marca, a denominação, o logótipo, o slogan ou quaisquer outros sinais distintivos pertencentes à DELIBREADS, à exceção dos sinais que façam parte da mesma hiperligação.

 

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Nos casos em que se proceda à recolha, ao tratamento ou ao armazenamento de dados pessoais, tal ocorrerá em conformidade com a Política de Privacidade publicada no sitio Web, encontrando-se a mesma disponível para consulta no cabeçalho ou rodapé do sítio Web.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 

A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que perfazem o presente Aviso Legal, bem como qualquer questão relacionada com os serviços deste Portal, será a de Espanha.

 

Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir aquando do acesso ao nosso sítio Web ou da utilização dos serviços que nele possam ser prestados, a DELIBREADS e o Utilizador acordam submeter-se aos Juízes e Tribunais do local de residência do Utilizador, sempre que este se encontre sediado em território espanhol e atue na condição de consumidor. Caso contrário, o caso será resolvido pelos tribunais da cidade de Valência, Espanha.

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